Congresso Nacional deve promulgar Reforma da Previdência na manhã desta terça-feira. Parte das regras já passam a valer. O Congresso Nacional promove na manhã desta terça-feira, 12, sessão solene para promulgar a Reforma da Previdência. As novas regras vão entrar em vigor no dia de sua promulgação, exceto para alguns pontos específicos, que valerão a [...]
Novas regras estabelecem idade mínima para homens e mulheres se aposentarem e acaba com o benefício por tempo de contribuição. A reforma da Previdência traz uma série de mudanças na forma como os brasileiros vão se aposentar no futuro. Veja abaixo as principais alterações. O que muda na sua aposentadoria com a reforma da Previdência Novas regras estabelecem [...]
A partir de janeiro de 2020, empresas deverão declarar informações sociais, de admissões e dispensas no eSocial. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 15, portaria que estabelece a substituição do RAIS e CAGED pelo eSocial. De acordo com o texto, a partir de 1º de janeiro de 2020, a obrigação da comunicação de admissões e dispensas e [...]
Equipe técnica já realiza testes para exclusão de determinados pontos e consolidação de layouts. O eSocial divulgou nesta quinta-feira,10, a Nota Técnica 15/2019 que traz a previsão de implantação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial nos ambientes de produção e teste. A nota tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto [...]
O eSocial já é uma realidade, no entanto, está passando por um processo de simplificação a fim de tornar a sua utilização mais intuitiva e amigável, nas plataformas web destinadas ao uso pelo empregador doméstico e pelas pequenas empresas. O eSocial já é uma realidade, no entanto, está passando por um processo de simplificação a fim [...]
As alterações do eSocial fazem parte da primeira fase de desburocratização do programa. O eSocial divulgou na tarde desta sexta-feira, 2, uma nota técnica revelando as primeiras modificações do sistema. As mudanças, que estarão no novo programa, já estão sendo implantadas para facilitar o processo de adaptação. As mudanças se referem a primeira fase do trabalho [...]
Economista esclarece as principais dúvidas sobre o saque do Fundo de Garantia. O saque do Fundo de Garantia, anunciado pelo governo no último dia 24, tem deixado muitos trabalhadores com dúvidas. Afinal, a nova medida prevê duas modalidades diferentes com calendários e impactos distintos. No Saque certo, por exemplo, é possível retirar de setembro de [...]
Nos casos de aumento salarial decorrente de acordo coletivo de trabalho, convenção coletiva de trabalho ou de lei, em que são devidos valores retroativos, o empregador poderá utilizar o grupo [InfoPerAnt] do evento “S-1200 Nos casos de aumento salarial decorrente de acordo coletivo de trabalho, convenção coletiva de trabalho ou de lei, em que são [...]
A remuneração do serviço extraordinário, desde a promulgação da Constituição Federal/1988, que deverá constar, obrigatoriamente, do acordo, convenção ou sentença normativa, será, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) superior à da hora normal. A remuneração do serviço extraordinário, desde a promulgação da Constituição Federal/1988, que deverá constar, obrigatoriamente, do acordo, convenção ou sentença normativa, [...]
“A carga tributária é excessiva, tributa o consumo, não é inteligente e precisamos simplificar para aumentar a formalização”, sustentou Marinho, que promete ter a reforma tributária como prioridade, após a resolução da reforma da Previdência. Indagado sobre as possíveis mudanças no eSocial, Marinho confirmou que o regime vai passar por ajustes, mas elas virão para [...]
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