eSocial: Confira o novo manual de orientação

A nova versão do manual incorpora demandas de trabalhos de homologação e esclarece dúvidas enviadas no Fale Conosco. O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (28) uma atualização do Manual de Orientação do eSocial (MOS) S-1.0. O texto incorpora alterações ocorridas para atendimento de demandas surgidas nos trabalhos de homologação da versão simplificada do eSocial, bem como para esclarecimentos de [...]

Por |2021-04-30T15:18:30-03:00abril 30th, 2021|Folha de Pagamento|0 Comentários

FGTS: Confira as novas normas para negociação de débitos

Medida possibilita transação por adesão, mediante a publicação de edital, transação individual para débitos do FGTS superiores a R$ 1 milhão. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME nº 3026/2021 que inclui normas relativas à transação da Dívida Ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . Com a medida, os empregadores [...]

Por |2021-03-19T16:09:22-03:00março 19th, 2021|Folha de Pagamento|0 Comentários

Projeto institui programa de seguro emprego para situações de crise

Para aderir ao programa a empresa terá que estar em dia com o Fisco e não poderá demitir sem justa causa. Tramita pela Câmara o Projeto de Lei 1244/20 que institui o Programa de Seguro Emprego (PSE). O objetivo é auxiliar empresas e trabalhadores na preservação de empregos diante de crises econômicas ou financeiras. [...]

Por |2020-10-22T12:30:27-03:00outubro 22nd, 2020|Folha de Pagamento|0 Comentários

Suspensão de contrato: Como fica o período de férias nesse caso?

Especialista fala sobre as discussões que existem sobre a concessão de férias com suspensão de contratos durante a pandemia. Com a pandemia de Covid-19, o governo editou diversas medidas que alteraram as regras trabalhistas até então em vigor, e permitiu que fossem reduzidas ou suspensos os contratos de trabalho. Com isso, diversos trabalhadores ficaram [...]

Por |2020-09-21T15:50:33-03:00setembro 21st, 2020|Folha de Pagamento|0 Comentários

INSS regulamenta a Exigência Expressa

Com a Exigência Expressa do INSS, documentos pendentes em processos poderão ser entregues na porta das agências. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje (10), por meio da Portaria 205 Dirat/INSS, as orientações para entrega de documentos junto ao órgão. A chamada Exigência Expressa será adotada em todo o país para que os segurados entreguem [...]

Por |2020-08-11T14:18:59-03:00agosto 11th, 2020|Folha de Pagamento|0 Comentários

Como parcelar o FGTS no eSocial doméstico

Empregadores que optaram pela prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio/20 podem parcelar os valores em 6 vezes. Empregadores que optaram pela prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio/20 podem parcelar os valores em 6 vezes. Nova ferramenta ficará disponível até dia 07/07/2020, automatiza o processo e [...]

Por |2020-06-23T08:58:55-03:00junho 23rd, 2020|Folha de Pagamento|0 Comentários

Cálculo da nova Tabela progressiva do INSS: alíquotas e parcela a deduzir

A partir de março, passa a valer a nova tabela de alíquotas do INSS; Entenda como calcular progressividade, alíquotas, deduções e descontos de IRPF. O novo cálculo do INSS foi divulgado em janeiro de 2020 e trouxe novidades para os contribuintes. As alterações são baseadas no reajuste do salário mínimo e na Reforma da Previdência de 2019, conforme as faixas [...]

Por |2020-03-04T14:51:05-03:00março 4th, 2020|Folha de Pagamento|0 Comentários

Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado

Novo calendário prevê início de transmissão de eventos periódicos (folha de pagamento) a partir de setembro/2020 para o grupo 3. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou na terça-feira, dia 24/12, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial, conforme já divulgado anteriormente. Os eventos periódicos previstos para o próximo mês de janeiro [...]

Por |2020-01-09T12:33:45-03:00janeiro 9th, 2020|Folha de Pagamento|0 Comentários

Contrato Verde Amarelo: eSocial anuncia alterações no leiaute

A assessoria do eSocial anunciou novos ajustes no leiaute para absorver as mudanças do Contrato de Trabalho Verde Amarelo. O eSocial divulgou uma Nota Técnica, 16/2019, anunciando novos ajustes no leiaute para absorver as mudanças previstas a partir da Medida Provisória 905, publicada em 11/11, que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou dispositivos da [...]

Por |2019-12-05T11:35:26-03:00dezembro 5th, 2019|Folha de Pagamento|0 Comentários

Reforma da Previdência passa a valer a partir desta terça-feira

Congresso Nacional deve promulgar Reforma da Previdência na manhã desta terça-feira. Parte das regras já passam a valer. O Congresso Nacional promove na manhã desta terça-feira, 12, sessão solene para promulgar a Reforma da Previdência. As novas regras vão entrar em vigor no dia de sua promulgação, exceto para alguns pontos específicos, que valerão a [...]

Por |2019-11-13T15:53:53-03:00novembro 13th, 2019|Folha de Pagamento|0 Comentários
Ir ao Topo